Recuperação Judicial

E FALÊNCIA COM CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

Torne-se um profissional altamente capacitado e com competências multidisciplinares para atuar como Administrador Judicial nos processos de Recuperação Judicial e Falência.

30h de curso

Análise de Casos Práticos

Ferramentas exclusivas

Profissionais experientes

Advogados

Contadores

Administradores

Empresários

Membros de empresas familiares

Diretores executivos

Estudantes

Tudo sobre constatação prévia

Processamento da Recuperação Judicial, Stay period, bens essenciais;

Atualização em face da jurisprudência e da recente reforma da lei n. 11.101/2005;

Fases administrativa, judicial, habilitação, quadro geral de credores;

Como na prática lidar com os maiores desafios da administração judicial;

Clausulas indispensáveis na Holding;

Aspectos gerais da lei de Recuperação Judicial e Falências: princípios, objetivos, legitimados;

Quais os meios de recuperação judicial, afastamento, UPI, DIP financing e como adequar ao caso concreto;

Requisitos subjetivos, objetivos, classificação dos créditos, créditos extra concursais e como analisá-los;

Como acontece o cumprimento do plano recuperacional, negociações, encerramento e providências finais;

A teoria e a prática da Administração Judicial, englobando as áreas jurídica, financeira, contábil, ética e boas práticas;

Como ser um Administrador Judicial, qual a função e as responsabilidades conforme a Lei e as recomendações;

As alterações na Lei 11.101/2005, através da Lei n. 14.112/2020, que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas;

Aprender como é na prática a atuação do Administrador Judicial no âmbito da Recuperação Judicial e na Falência, o seu papel, a sua relação com o Juízo falimentar;

Análise completa sobre o procedimento falimentar, arrecadações, realização de ativos, classificação dos créditos, bem como a ordem de pagamento e os aspectos penais, crimes falimentares e a atuação do Ministério Público;

Aspectos gerais e pontos sensíveis sobre a assembléia geral de credores (AGC), quóruns, votação, comitês de credores e como eles funcionam;

Modelo de petição inicial;

Modelos de Relatório Mensal

de Atividade do AJ (RMA).

Checklist dos documentos para o protocolo de RJ;

Modelo de Habilitação, Divergência e Impugnação de crédito;

+ de 1.400 empresas entraram com pedido

de Recuperação Judicial em 2023

Módulo 1 - Recuperação Judicial

e aspectos gerais

Aula 1: Prof. Daniel Carnio Costa

1.1 - Introdução ao Estudo da Recuperação Judicial;

1.2 - Princípios e Objetivos da Recuperação Judicial;

1.3 - Legitimados. Consolidação material e processual;

1.4 - Constatação prévia.

Aula 2: Prof. Bruno Oliveira Castro

2.1 - A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos eobjetivos;A petição inicial da recuperação judicial: requisitos subjetivos e objetivos;

2.2 - Créditos sujeitos e não sujeitos a recuperação;

2.3 - Classificação dos créditos concursais: (Classes I, II, III e IV). Adefinição do valor do bem gravado e o voto do credor com garantiareal na análise do plano de recuperação judicial. A questão doregistro das garantias. Cessão fiduciária, garantia pignoratícia, contrato de câmbio. Créditos oriundos das Relações Trabalhistas;

2.4 - Créditos Extraconcursais e Fiscais. Tratamento e negociação.Trava bancária;

2.5 - Análise dos créditos com a decretação da falência – classificaçãoartigos 83 e 84.

Aula 3: Profa. Emilia Vilela

3.1 - RJ do Produtor Rural.

Aula 4: Prof. Daniel Carnio Costa

4.1 - Decisão deferimento do processamento;

4.2 - Stay period. Suspensão das ações e execuções. Impacto dasexecuções nos processos de recuperação judicial;

4.3 - Bens essenciais à atividade da Recuperanda.

Módulo 2 - O processo de Recuperação Judicial -

O início dos trabalhos e a formação das listas de credores:

Aula 5: Prof. Bruno Oliveira Castro:

5.1 - Fase administrativa de verificação de créditos. Habilitações e Divergências;

5.2 - Edital do AJ;

5.3 - Fase judicial de verificação de créditos. Pareceres do AJ. Impugnações judiciais;

5.4 - Habilitação retardatária de créditos;

5.5 - Quadro Geral de Credores;

Aula 6: Prof. Daniel Carnio Costa

6.1 - Aspectos Econômico-Financeiros da Recuperação de Empresas. Considerações sobre o

Plano de Recuperação Judicial;

6.2 - Meios de recuperação. Afastamento devedor, UPI, DIPFinancing;

6.3 - Plano alternativo;

Aula 7: Prof. Daniel Carnio Costa

7.1 - Aspectos Tributários dos Processos de Insolvência;

7.2 - A Nova Recuperação Extrajudicial;

7.3 - Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aosprocessos de recuperação judicial;

Módulo 3 - Aspectos relevantes sobre assembleia-geral dos credores e encerramento do processo:

Aula 8: Profa. Emilia Vilela

8.1 - Assembleia geral de credores – incidentes práticos e soluções;

8.2 - Quórum de instalação e votação. Condições para o cram down. Abuso de direito de voto;

8.3 - Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos;

8.4 - Plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte;

8.5 - Comitê de credores – instalação, condução e aspectos práticos;

Aula 9: Prof. Daniel Carnio Costa

9.1 - Sentença de concessão da recuperação judicial;

9.2 - Controle judicial do plano;

9.3 -A soberania da AGC;

Aula 10: Prof. Daniel Carnio Costa

10.1 - Cumprimento do plano de recuperação judicial;

10.2 - Período de fiscalização judicial;

10.3 - Obrigações da recuperanda;

10.4 - Negociação de alterações no plano e realização de AGC modificativa;

10.5 - Encerramento do processo de recuperação;

10.6 - O encerramento e as impugnações judiciais em andamento. Aguarda-se o Quadro Geral de Credores?

10.7 - Providências finais para encerramento;

Módulo 4 - Aspectos

relevantes de falência:

Aula 11: Profº. Emilia Vilela

11.1 - Falência: Aspectos Gerais;

11.2 - Procedimento: Pedido, Defesa, Depósito Elisivo

e Recuperação Judicial Incidental;

11.3 - Efeitos Do Decreto De Falência;

11.4 - Venda de ativos. A sucessão do arrematante no processo de recuperação judicial;

11.5 - Arrecadação De Bens;

11.6 - Ação Revocatória. Realização De Ativos;

11.7 - Pedido de restituição;

Aula 12: Prof. Bruno Oliveira Castro

12.1 - Classificação Dos Créditos Na Falência;

12.2 - Ordem De Pagamento E Rateios;

Módulo 5 - Administração Judicial:

Aula 13: Prof. Daniel Carnio Costa

13.1 - CNJ e CNMP no aprimoramento

do ambiente institucional de

aplicação da Lei n.º 11.101/2005

(Resoluções e Recomendações);

Aula 14: Prof. Daniel Carnio Costa

14.1 - O papel do Administrador na Insolvência Transnacional;

Aula 15: Prof. Bruno Oliveira Castro

e Profa. Emilia Vilela

15.1 - O Administrador Judicial – nomeação, substituição, destituição. Termo de compromisso. Remuneração.

15.2 - O Administrador Judicial - funções e responsabilidades na RJ.

15.3 - Relatórios

15.4 - O Administrador Judicial na falência. Funções e responsabilidades;

15.5 A relação entre o Administrador Judicial e o Juízo Falimentar/Recuperacional;

Bruno Oliveira Castro

Professor e Advogado, especializado

em direito empresarial, com foco em constituição de Holding's familiares, direito societário, falência e recuperação de empresas, governança e direito autoral.

Daniel Carnio Costa

Professor da UNINOVE e Puc/SP, secretário geral do FONAREF (CNJ). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Emília Vilela

Professora e Advogada, especialista em direito empresarial, Falência e Recuperação de Empresas, títulos de crédito do agronegócio e governança em empresas familiares.

Example text content..

Um pouco mais para você...

Mulheres na insolvência

Anglizey Solivan de Oliveira

Juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá

Mulheres na insolvência

Dione Assis

Sócia do Escritório Galdino & Coelho Advogados, Assessora Jurídica do Financeiro e Mestre em Direito pela FGV.

Mulheres na insolvência

Tatiana Flores

Sócia de LDCM Advogados com foco na resolução de disputas complexas pré-judiciais, judiciais ou arbitrais na área empresarial, insolvência e que envolvam ativos em situações especiais (ativos estressados).

ESG na reestruturação de empresas

Cybelle Guedes Campos

Advogada especialista em Reestruturação Empresarial, Recuperação Judicial e Falências.

O administrador judicial

no agronegócio

Breno Miranda

Presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT

A gestão tributária

da empresa em crise

Luigi Trindade

Advogado com atuação na gestão e resolução de questões tributárias de empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou em processo falimentar.

ADRS no direito das empresas em dificuldade

Márcio Guimarães

Professor da FGV Direito Rio e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito de Empresas e Arbitragem (NDEA) da FGV Direito Rio.

A importância da atuação do MP no sistema de insolvência

Eronides Santos

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo

Conquiste autoridade e se torne um Advogado referência no mercado!

Possui profissionais com mais

de 20 anos atuando na área

da insolvência empresarial;

Professores com alta qualidade técnica e com experiência acadêmica;

Conteúdo com abordagem acessível e dinâmica;

Conecta o direito comercial às recentes mudanças e novos mercados;

Grupo exclusivo no WhatsApp para Networking;

Assistente de Experiência EBDcom via WhatsApp para auxílio e informações;

Certificado EBDcom