Holding

Familiar

E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Implemente de forma prática e dinâmica a Holding Familiar e entenda como ela pode ser uma excelente ferramenta de planejamento sucessório, societário, tributário e patrimonial.

20h de curso

Análise de Casos Práticos

Ferramentas exclusivas

Profissionais experientes

Advogados

Contadores

Administradores

Empresários

Membros de empresas familiares

Diretores executivos

Estudantes de Direito

Princípios gerais do Direito Societário;

Como estruturar o planejamento sucessório;

Tipos Societários no Direito Brasileiro;

Existe blindagem patrimonial?

A Holding é para todo mundo?

Clausulas indispensáveis na Holding;

O direito de família e suas implicações ao regime de bens;

Análise prática de casos práticos do direito sucessório;

Como se deu a formação

das empresas no Brasil;

Aspectos do Planejamento Tributário

e dos regimes de tributação na Holding;

O que é Holding e seus tipos no ordenamento jurídico;

Elaboração dos contratos sociais, acordo

de sócios e protocolo familiar.

A Receita Federal aponta que no Brasil já existem mais de 100 mil Holdings Familiares

Módulo 1 - A empresa familiar

no Brasil e no mundo

• Formação das empresas
• Grau de maturidade das empresas e famílias
• Perfil das gerações
• Conceito de Holding
• Objetivo da Holding Familiar
• Noções dos tipos societários
• Personificação e despersonificação da pessoa jurídica



Módulo 2 - Desafios familiares

e societários

• Casamento e regime de bens
• Divórcio e seus impactos nas empresas familiares
• Sociedade entre Cônjuges
• Herança
• Legítima
• Doação e Testamento

Módulo 3 - Pilares societários

da Holding Familiar

• Teoria Geral da Sociedade
• Sociedades Simples e Empresárias
• Empresa Administradora de Imóveis
• Modalidades de Holding
• Holding é para todos?
• Desmistificando a blindagem patrimonial
• Como constituir uma Holding
• Integralização do patrimônio na Holding
• Ganho de capital na integralização dos bens na Holding
• Quais bens devem ser integralizados
• Objeto e Capital social

Módulo 4 - Pilares societários

da Holding Familiar

• Aspectos gerais do planejamento sucessório
• Desafios do planejamento sucessório: sucessão familiar e/ou profissional
• Sucessão Legítima
• Sucessão testamentária
• Doação
• Cláusulas protetivas: incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão
• Doação de cotas com reserva de usufruto

Módulo 5 - Aspectos tributários

da Holding Familiar

• Segurança Jurídica no Brasil
• Regimes de Tributação na Holding
• Noções de tributação da Holding no Agronegócio: discussão de casos práticos
• Isenção ou Imunidade do ITBI: incide ou não
• Análise do Tema 796 (Leading case - Recurso Extraordinário 796376)
• Incidência do ITCD
• Análise na mudança do domicílio fiscal para incidência do ITCD: planejamento ou fraude
• Locação e arrendamento na pessoa física x holding
• Tributação na compra e venda de imóveis

Módulo 6 - Passo a passo de como

criar uma Holding Familiar

• Estudo preliminar
• Processo de entrevista individual e coletiva
• Ata de reunião/formulário de entrevista
• Diagnóstico
• Precificação: como cobrar?
• Qual a equipe para atuação na constituição da Holding?
• Análise patrimonial: ações judiciais, passivo e ativos
• Convergindo interesses dos sócios
• Escolha do tipo societário e Administração da Holding
• Elaboração das cláusulas sociais
• Pró Labore e Distribuição de Lucros
• Protocolo Familiar e Acordo de Sócios

Um pouco mais para você...

Governança de Empresas

Familiares e Geração de Valor

Luize Calvi

Menegassi Castro

Contratos do Agronegócio

e a Holding Familiar

Emilia Vilela

Valuation e as 

Empresas Familiares

Edijeide Fernandes

Costa Marques

Holding Offshore

Kaike Rachid Maia

Desafios das gerações e inteligência emocional

Luiz Guilherme

Ricci Volpato

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